RECESSO FINAL DE ANO

Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano, a RCD entrará em recesso a partir do dia 22/12/2025 retornando às atividades normais no dia 05/01/2026.
Boletins
04/09/2026 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes.
02/09/2026 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais.
01/09/2026 - Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026.
01/09/2026 - Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027.
28/08/2026 - Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes.
27/08/2026 - Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins.
21/08/2026 - Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal.
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